Os meus filhos vão ter de usar máscara? Precisam de tamanhos específicos? Não há risco de sufocarem? – Observador- Blog Giga Medical Leave a comment

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Não. O decreto lei aponta apenas para o uso de máscara por maiores de 6 anos e as creches são frequentadas por crianças até aos 3 anos. Daí para a frente, até ao ingresso do ensino obrigatório, as crianças com mais de 3 anos frequentam a educação pré-escolar. Também a 30 de abril, durante a conferência de imprensa de António Costa, o primeiro-ministro explicou que a obrigatoriedade de máscaras não se irá aplicar às crianças mais pequenas que, tal como os alunos do secundário, estarão entre os primeiros a regressar às creches (18 de maio).

Para educadoras e pessoal não docente o uso de proteção individual será obrigatório.

A resposta mais óbvia é não, mas poderá depender da idade da criança. A letra da lei diz que “é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras (…) nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos”. A maioria das crianças nos jardins de infância tem até 5 anos, já que aos 6 se ingressa no ensino obrigatório. Haverá algumas crianças que no decurso do ano letivo farão os 6 anos e outras que, por terem necessidades educativas especiais, poderão ter pedido um adiamento ao Ministério da Educação para ingressar mais tarde, já com 7 anos, no 1.º ano .

Aqui, entrará o bom senso. Fará sentido que numa sala haja uma criança com máscara a partir do dia do seu aniversário e as outras não? O espírito da lei, ao assinalar os 6 anos, parece ser o de marcar como limite a idade de entrada no 1.º ano de escolaridade.

Aqui a questão é igual à da pergunta anterior e prende-se com o espírito da lei. Os alunos condicionais, que entram para o ensino obrigatório ainda com 5 anos, com certeza irão ter de usar máscara como todos os seus colegas que já completaram os 6 anos. No entanto, os alunos do básico não regressam ao ensino presencial durante o atual ano letivo e, para já, o problema não se coloca.

Em Portugal, não há orientações para as crianças mais pequenas. Nos Estados Unidos, tanto a Academia Americana de Pediatria como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças tomaram uma posição sobre este assunto: bebés e menores de dois anos não devem em caso algum usar máscara. O motivo? As suas vias aéreas são pequenas e a máscara pode causar problemas de respiração levando à asfixia.

Jorge Amil, presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos concorda com este alerta: “Em crianças muito pequenas não é recomendável o uso de máscaras”, diz ao Observador.

Mesmo em crianças com patologias não relacionadas com Covid-19, Jorge Amil não vê motivos clínicos para desaconselhar o uso de máscaras. “Se forem usadas da forma correta, não vejo que haja contraindicações.” No entanto, lembra que as máscaras não são por si só uma proteção da doença. “As máscaras não são milagrosas, servem mais como respeito pelos outros, e o seu uso deve estar sempre associado a outros cuidados para evitar o contágio, como a lavagem frequente de mãos e a etiqueta respiratória”, sublinha.

A Academia Americana de Pediatra aconselha o uso de máscaras N95 por crianças imunocomprometidas ou que façam parte de grupos de risco (devido a outras doenças pré-existentes). Quanto aos bebés, a academia sugere que sejam tapados com um lençol ou pano, quando não for possível manter o distanciamento social, desde que possam respirar confortavelmente e que um adulto esteja por perto.

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Fonte observador.pt

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