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Decreto para motoristas e usu

Wagner Souza/AAN

Decreto para motoristas e usurios passa a valer a partir de segunda-feira (4)


O uso de máscaras de proteção será obrigatório a partir de amanhã para motoristas e usuários do transporte coletivo, táxis e por aplicativos. O decreto foi publicado na quinta-feira passada pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), e segue o anúncio feito pelo governador João Dória (PSDB), que obriga o uso da proteção em todo o transporte coletivo sob gestão do Estado de São Paulo a partir desta segunda-feira como forma de combate ao novo coronavírus.

Em Campinas, haverá a princípio um trabalho pedagógico. As máscaras serão cedidas para quem não as possui e depois o uso será obrigatório, com punição para os infratores. Quem não estiver usando, por exemplo, não poderá usar o transporte.

As empresas de ônibus já estão fornecendo a proteção para os motoristas e seus funcionários. Aproximadamente 50 pessoas que trabalham no transporte público da região de Campinas produziram 22 mil unidades que foram distribuídas pelas empresas que atuam na Região Metropolitana.

Já para o Estado de São Paulo, o governador João Dória anunciou a obrigatoriedade do uso da proteção no transporte coletivo sob gestão em todo o Estado, como Metrô, CPTM e transporte metropolitano. O governador pediu ainda que os municípios editassem medidas de igual teor no transporte municipal.

Monitoramento

No transporte estadual, o caso de não cumprimento deverá ser monitorado pelas autoridades locais, que terão de exigir o uso do item de segurança.

Por parte das empresas que operam o transporte sob gestão do Estado, a fiscalização será feita pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e, após advertência, se não cumprirem o decreto, deverão ser multadas — o valor chegará a R$ 3.070 por dia, por veículo que tiver pelo menos uma pessoa sem máscara. Os passageiros não serão multados, mas advertidos.








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Fonte correio.rac.com.br

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