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Decreto obriga o uso de máscara facial nas ruas, transportes públicos e comércios de Sorocaba | Sorocaba e Jundiaí- Blog Giga Medical

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Um decreto da prefeitura de Sorocaba (SP) desta segunda-feira (4) torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular em locais públicos, no transporte público coletivo, transportes por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas.

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A medida foi publicada na edição do jornal Município de Sorocaba e passa a valer a partir da próxima quarta-feira (6).

De acordo com o decreto, caberá ao responsável pelo estabelecimento ou pela prestação dos serviços adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial.

O responsável pelo estabelecimento deverá adotar as medidas para sinalizar e informar aos moradores sobre a impossibilidade de entrada e permanência nos locais sem o uso de máscaras de proteção facial.

O descumprimento implicará na imposição das penalidades, como multas ou suspensão de licença sanitária ou de funcionamento, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e penal.

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Fonte g1.globo.com

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