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Fiscalização por uso de máscaras em no Estado de SP será feita pelos municípios | Brasil- Blog Giga Medical

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O uso de máscara de proteção facial será obrigatório no Estado de São Paulo a partir desta quinta-feira, dia 7, para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o decreto publicado hoje pelo governo do Estado, a máscara deve ser usada por toda a população nas ruas, em espaços abertos ao público, estabelecimentos de serviços essenciais e em repartições públicas durante o período da quarentena.

A fiscalização e a aplicação de multas ficará sob a responsabilidade dos municípios. Cada prefeito deve detalhar em decretos municipais o valor da multa e outras punições a quem não usar a máscara.

Segundo o decreto do governo paulista, descumprir a norma é uma infração prevista no Código Sanitário do Estado, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Penal.

Na capital paulista, o uso obrigatório de máscaras nos ônibus passou a valer nesta segunda-feira em ônibus, trens do metrô e da CPTM, taxis e aplicativos de carona. Quem não estiver com máscara pode ser barrado e motoristas de ônibus podem acionar a Polícia Militar para retirar o passageiro sem o equipamento de proteção.

Cada empresa flagrada com pessoas viajando desprotegidas deverá pagará R$ 3,3 mil por dia por veículo. O passageiro será advertido e na reincidência, multado.

O Estado de São Paulo lidera o número de pessoas contaminadas pela covid-19, com 32.187 casos confirmados, e de mortes pela doença no país, com 2.654 óbitos.

Passageiros usam máscaras no corredor do metrô em São Paulo  — Foto: AP Photo/Andre PennerPassageiros usam máscaras no corredor do metrô em São Paulo  — Foto: AP Photo/Andre Penner

Passageiros usam máscaras no corredor do metrô em São Paulo — Foto: AP Photo/Andre Penner

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Fonte valor.globo.com

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