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Justiça suspende compra de 330 mil máscaras pela prefeitura de Guarulhos por causa de superfaturamento | São Paulo- Blog Giga Medical

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A Justiça suspendeu a compra de 330 mil máscaras cirúrgicas descartáveis por parte da prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo. Elas seriam usadas durante a pandemia de coronavírus na cidade, mas o valor negociado foi considerado superfaturado.

Segundo o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apurou a compra, o valor negociado foi três vezes superior ao comercializado no mercado.

Guarulhos pagou R$ 6,20 por cada máscara, em um investimento total que soma R$ 1,88 milhão.

A compra foi feita sem licitação com a justificativa de que foi decretado estado de calamidade pública na cidade devido à Covid-19. A informação foi publicada no Diário Oficial de 26 de março.

A prefeitura também alegou que a máscara é um produto indispensável para atendimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Mas no mercado, em lojas à venda para clientes no varejo, máscaras como a adquirida, que não possuem nenhuma especificação diferenciada, são encontradas em média por R$ 2 cada uma.

Por esses motivos, o juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, entendeu que a compra foi superfaturada em 5.500%.

O magistrado decidiu que se o pagamento foi feito à empresa, o dinheiro deve ser bloqueado. E caso ainda não tenha sido feito, deve ser suspenso.

Diário Oficial de Guarulhos trouxe compra de máscaras descartáveis por R$ 6,20 a unidade — Foto: ReproduçãoDiário Oficial de Guarulhos trouxe compra de máscaras descartáveis por R$ 6,20 a unidade — Foto: Reprodução

Diário Oficial de Guarulhos trouxe compra de máscaras descartáveis por R$ 6,20 a unidade — Foto: Reprodução

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Guarulhos alegou que cumpriu todos os trâmites legais e que adquiriu as máscaras na empresa que forneceu o menor preço naquele momento.

A administração pública reconhece, no entanto, que o preço estava acima dos praticados fora da pandemia. Informou ainda que apoia a ação da Justiça e se colocou à disposição do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

A prefeitura também comunicou que foi aberta uma sindicância para apurar se houve ilegalidade no processo.

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Fonte g1.globo.com

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