Uncategorized

Sob risco de multa, empresas deverão fiscalizar uso de máscaras em estabelecimentos e ônibus no ES | Espírito Santo- Blog Giga Medical

Giga Medical – Trazendo o melhor em equipamentos de proteção e hospitalares

A partir deste sábado (9), o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus por parte de clientes e de trabalhadores de empresas, instituições e organizações religiosas, bem como para todos os usuários do sistema Transcol passa a ser obrigatório no Espírito Santo. Empresas que descumprirem a norma estarão sujeitas à advertência e ao pagamento de uma multa de R$ 5,2 mil.

A nova medida de contenção da pandemia de coronavírus foi publicada pelo governo estadual em uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (8), passando a valer imediatamente em todos os municípios do Espírito Santo, independentemente de sua classificação de risco para transmissão do vírus.

Conforme estabelece o decreto, o uso de máscara também é obrigatório para prestadores de serviços, voluntários e outras pessoas que desempenhem atividades nas empresas. Estas por sua vez, têm a obrigação de fornecer as máscaras para seus funcionários.

Também ficará a cargo das empresas fazer a fiscalização quanto ao uso do equipamento. No caso do Transcol, as concessionárias do serviço público deverão checar se todos os passageiros estão usando as máscaras antes que os ônibus saim dos terminais. A viagem deverá ser impedida caso alguém esteja sem a proteção.

Já as empresas e instituições devem impedir que trabalhadores e clientes entrem nos estabelecimentos sem máscara.

“Para cada cliente e trabalhador que for identificado sem o uso de máscaras nos estabelecimentos das pessoas jurídicas mencionadas no inciso I do caput e para cada tripulante e passageiro que ingressar em ônibus sem o uso do equipamento, será aplicada multa à pessoa jurídica, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação federal e estadual de regência”, diz um dos trechos do decreto.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o governador Renato Casagrande explicou que as empresas e concessionárias do transporte público que não respeitarem a regra serão, primeiramente, advertidas. Caso reincidam no descumprimento, poderão ser multadas. O valor da multa é de 1500 VRTEs, que equivalem a R$ 5.262,60.

“A primeira media é a advertência, mas a segunda penalidade é a multa. Vamos apertar a fiscalização a partir da semana que vem. Temos que distribuir essa responsabilidade do isolamento social e uma das medidas é não permitir aglomerações e exigir o uso de máscaras”, pontuou Casagrande.

Giga Medical – Trazendo o melhor em equipamentos de proteção e hospitalares

Fonte g1.globo.com

Related Posts

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *