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Mesmo após decreto, passageiros e até motorista são flagrados sem máscaras | Manaus | A Crítica | Amazônia – Amazonas- Blog Giga Medical

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O decreto n° 4.822 estabeleceu a utilização do item, como meio de combate à proliferação do novo coronavírus, dentro de ônibus do transporte coletivo, particular e individual de passageiros

Muitos usuários do transporte coletivo em Manaus foram flagrados nesta segunda-feira (11) não utilizando máscaras dentro dos ônibus em Manaus, conforme observado pela reportagem de A Crítica. O decreto n° 4.822 estabeleceu a utilização do item, como meio de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), a contar a partir de hoje. A determinação consta no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (8).

Em ônibus que circulam na Avenida André Araújo, em um trecho na altura da rotatória do Coroado, foi possível ver passageiros não utilizando máscaras, assim como um motorista desprotegido. O decreto prevê que somente terão acesso ao coletivo, os usuários que utilizarem o item no momento do embarque, devendo permanecer com a máscara durante todo o trajeto.

Em uma tentativa de ampliar o alcance das recomendações, além dos avisos no para-brisa, a Prefeitura de Manaus afixou cartazes dentro dos coletivos, incluindo veículos convencionais e micro-ônibus, com mensagens sobre a importância de ficar em casa e fazer o uso de máscara. Os cartazes ficam em locais de fácil visibilidade para que nenhum usuário deixe de receber as orientações.

Conforme consta no decreto, as máscaras, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), devem ser, de preferência, as de fabricação caseira, com duas camadas de tecidos bem ajustados ao rosto, de modo que possibilite a cobertura total da boca e do nariz.

O decreto n° 4.822 torna obrigatório o uso de máscaras para acesso também no transporte privado e individual de passageiros. Os dois pontos não foram observados pela reportagem, assim como o decreto n° 4.821 que estabelece o uso do item de proteção por colaboradores e clientes de estabelecimentos comerciais que prestam serviços essenciais.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de Manaus destacou que o uso do item está sendo fiscalizado pela Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) durante as rondas diárias realizadas em mais de 60 bairros da capital.

As fiscalizações iniciais terão caráter educativo e de advertência, com aplicação de multa posterior para aqueles que não cumprirem as orientações. A Visa Manaus frisa que as fiscalizações têm foco nos estabelecimentos responsáveis por garantir que tanto funcionários quanto clientes usem máscara.

As multas serão aplicadas em caso de descumprimento, após orientação e advertência, e serão calculadas de acordo com a gravidade da irregularidade e do tamanho do estabelecimento. O menor valor de multa aplicado pela Visa Manaus é de 1 UFM e o maior, de 400 UFMs, correspondendo cada UFM a R$ 108,95.

Todos os serviços não essenciais que insistem em manter suas atividades estão sendo interditados, também em cumprimento às determinações da Prefeitura de Manaus para o enfrentamento da pandemia, de acordo com o decreto 4.795. Desde o início de abril, a Visa Manaus interditou 205 estabelecimentos não essenciais.

Canal

Dúvidas e denúncias sobre irregularidades sanitárias associadas à pandemia de coronavírus podem ser encaminhadas para o email  [email protected].



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Fonte www.acritica.com

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