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Servidora de carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a bióloga Paula Moreira Félix, 46 anos, poderá ser alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Ela foi a primeira moradora do DF a ser levada para a delegacia pela Polícia Militar por se recusar a usar máscara ao entrar em um supermercado, na manha dessa-segunda-feira (11/05), no Sudoeste.
Paula responderá a um Termo Circunstanciado, relacionado a crimes de menor potencial ofensivo. De acordo com a Polícia Civil, a bióloga foi autuada no artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Se condenada, pode pegar pena de um mês a um ano, além de multa.
Funcionária do MPDFT desde 2008 e lotada na Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento, a servidora já havia se envolvido, recentemente, em outras confusões na sede do órgão por se recusar a entrar no prédio usando máscara. Em nota, o Ministério Público se posicionou afirmando que a conduta da servidora pode ser objeto de avaliação interna e eventual penalidade disciplinar, caso seja constatado uso do cargo para justificar atitude indevida.

Pessoas usam máscara no Distrito FederalHugo Barreto/Metrópoles

Moradores de rua são flagrados sem máscara no DFHugo Barreto/Metrópoles

Presidente Jair Bolsonaro saiu de máscara do Palácio do Alvorada, nessa segundaRafaella Felicciano/Metrópoles

O DF prepara a reabertura de shoppings e comércio de rua a partir de 18 de maioHugo Barreto/Metrópoles

O governo começou a mapear a adesão ao isolamento por cidade, em breve fará por atividadeHugo Barreto/Metrópoles

Passageira usa máscara dentro de ônibus do DFHugo Barreto/Metrópoles

Creuza Gomes: “A gente ainda vê alguém que não usa, mas é a minoria”Hugo Barreto/Metrópoles

Marina Fernandes usa máscara para sair de casaHugo Barreto/Metrópoles
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Conduta
Na mesma nota, o Ministério Público ressaltou que o comportamento de servidores fora do ambiente de trabalho não expressa a opinião institucional. “O MPDFT reforça a importância do uso de máscaras e tem trabalhado pelo controle e fiscalização das medidas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, com o intuito de proteger os direitos da população do Distrito Federal, em especial, a vida e a saúde”, aponta a nota. “Até o momento não há registro de restrição de acesso às dependências do MPDFT em razão do uso de máscaras. Em relação a eventuais processos administrativos disciplinares (PADs), o MPDFT não comenta sobre a ficha pessoal dos servidores”, ressaltou o órgão.
Em entrevista ao Metrópoles nessa segunda, Paula Moreira afirmou que foi ao supermercado por volta de 11h, como costuma fazer pelo menos três vezes por semana. “Tenho ido bastante ao mercado para comprar comida para os meus filhos. Desta vez, um gerente me proibiu de entrar sem máscara no estabelecimento, por conta do decreto do governo. Quem tem que decidir sobre questões sanitárias é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não o GDF”, argumentou.
Nesta terça, Paula foi novamente procurada pela reportagem para falar sobre o posicionamento do MPDFT, mas até a publicação da matéria não havia respondido as perguntas. O espaço fica aberta para eventuais manifestações da servidora.
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Fonte www.metropoles.com