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GDF vai multar em R$ 4 mil estabelecimentos com funcionários sem máscara- Blog Giga Medical

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O decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina o uso obrigatório de máscara de proteção facial e prevê multa inicial de R$ 2 mil para os brasilienses que forem flagrados descumprindo a determinação, foi alterado neste sábado (16/05) e publicado em edição extra do Diário Oficial do DF.

De acordo com o novo texto, agora, além da obrigatoriedade da utilização sujeita à penalidade para pessoa física, o GDF também prevê multa de R$ 4 mil para pessoa jurídica.

A medida está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

As penalidades previstas no decreto serão aplicadas a partir desta segunda-feira  (18/05).

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A fiscalização será exercida por uma força tarefa composta pelo DFLegal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Transporte e Mobilidade, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Instituto de Defesa do Consumidor, Departamento de Trânsito do Distrito Federal,  Instituto Brasília Ambiental, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

As multas previstas serão aplicadas, privativamente, pelo DF Legal, Divisa e Semob, constando do auto de infração o prazo de dez dias para apresentação de eventual impugnação junto ao órgão emitente do ato administrativo.

As multas deverão ser aplicadas em dobro, e de forma cumulativa, se ocorrer reincidência ou infração continuada. O processo administrativo fiscal deve ser instaurado e seguirá o rito do órgão de fiscalização que aplicou a multa.

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Fonte www.metropoles.com

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