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Cubatão obriga uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus | Santos e Região

A Prefeitura de Cubatão (SP) editou um decreto que proíbe a realização de velórios enquanto durar a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O texto também torna obrigatório o uso de máscaras de proteção nas vias públicas da Cidade desde quarta-feira (27).

Segundo a administração municipal, as medidas seguem as determinações das autoridades sanitárias em reforço ao enfrentamento da Covid-19. As pessoas devem usar máscara nas vias públicas, repartições e equipamentos públicos, transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos.

Também é obrigatório o uso da máscara nos estabelecimentos comerciais, empresariais e de prestação de serviços. Os comerciantes que respeitarem a determinação podem ser multados em R$ 690.

Além de multa, os proprietários e responsáveis responderão criminalmente pela permanência de pessoas sem o uso da proteção facial em seus estabelecimentos. As indústrias devem ter regras de segurança específicas contemplando os requisitos sanitários de combate ao coronavírus.

A fiscalização aos estabelecimentos comerciais e empresas prestadoras de serviços é de responsabilidade da Fiscalização Tributária Municipal. A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) se encarrega de fiscalizar os equipamentos de transporte público coletivo, por aplicativos e táxis.

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Fonte g1.globo.com

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