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A Polícia Federal realiza uma operação para investigar se houve fraudes em contratos para compras de máscaras de proteção facial, feitos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Tocantins. A suspeita é que houve superfaturamento. Mandados de busca e de intimação são cumpridos na manhã desta quarta-feira (3) em empresas fornecedoras do produto em Palmas.
O objetivo da operação Personale é apurar a legalidade dos contratos. É que no início da pandemia do novo coronavírus, o governo solicitou a compra de 12 mil máscaras e duas empresas foram contratadas para fornecer o material. Somado, o custo chegou a R$ 420 mil.
A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35.
Em nota, o Governo do Estado informou que está à disposição das autoridades e que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para saber se houve sobrepreço e crime contra economia popular. (Veja a íntegra no fim desta reportagem).
A Fix Hospitalar informou que colabora com as autoridades e que apresentou documentação para comprovar que os valores do contrato estavam dentro do praticado no mercado naquele momento. (Veja a nota na íntegra ao final da reportagem)
As investigações da PF apontaram que, já durante a pandemia, existia processo licitatório na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras idênticas. Os valores estavam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.
PF apura suposta fraude em contratos para compra de máscaras no valor de R$ 420 mil
Cerca de 20 policiais participam da operação e cumprem quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de intimação.
Se os crimes forem comprovados, os investigados poderão responder por formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular. Somadas, as penas podem ultrapassar 19 anos de prisão e multa.
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação ‘Personale’, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, a palavra “persona” em latim originalmente significava máscara.
PF diz que valores de máscaras podem estar acima do normal — Foto: Divulgação/Polícia Federal
Outras operações pelo país
Nos últimos dias, a polícias também cumpriram mandados em outros estados como parte de operações que apuram supostos desvios de recursos que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), uma operação que investiga o desvio de respiradores e de outros equipamentos da Secretaria de Saúde por suposto grupo criminoso liderado por um médico da rede pública.
No Amapá, mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na sexta-feira (29) durante a 2ª fase da operação Vírus Infecto. Um dos locais de busca foi a sede da Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Macapá.
No Recife (PE), na quinta-feira (28), a segunda fase da operação Apneia, que investiga a compra de respiradores pela prefeitura da capital pernambucana através da Secretaria de Saúde com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão.
Entre outros locais, a PF esteve na sede prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido. Secretários de outros municípios divulgaram nota em apoio a Correia, afirmando que o colega é referência “como ser humano e como gestor público”. A prefeitura do Recife afirma que compra de respiradores foi cancelada e que não houve prejuízo.
No Rio de Janeiro, a operação Placebo, deflagrada na última terça-feira (26), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.
A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.
Leia a nota do governo do Estado na íntegra sobre a operação:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:
– em 16 de março, a empresa com a qual o a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção o cancelamento do item em questão. (vide documento anexo)
– desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.
– com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.
A SES ainda informa que no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.
Leia a nota da empresa FIX Hospitalar na íntegra
A FIX HOSPITALAR, em respeito à sociedade palmense, aos clientes, aos seus funcionários e parceiros, sente-se no dever de esclarecer notícias recentemente veiculadas acerca da operação deflagrada na data de hoje, 03 de junho de 2020, pela Polícia Federal.
Sobre a operação denominada “Personale “, a empresa FIX HOSPITALAR, esclarece que a empresa vem fornecendo todas informações necessárias aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público Federal, deixando transparente tudo que se relaciona com os assuntos em análise ou em investigação.
Já se encontra de posse do MPF e da PF todos os documentos necessários ao esclarecimento dos fatos, inclusive a nota fiscal que indica o preço no qual a FIX HOSPITALAR adquiriu os EPI’s (máscaras N95), o que demonstrará que o preço praticado no contrato mantido com o Estado do Tocantins está dentro dos valores praticados no mercado naquele momento (situação epidemiológica em estágio inicial).
É de interesse da FIX HOSPITALAR ver a conclusão da investigação e continuará contribuindo para que isto ocorra de forma rápida e eficazmente.
Por fim, a FIX HOSPITALAR agradece aos clientes pela confiança e ressalta o compromisso inegociável com a ética e integridade na gestão de seus negócios, colocando-se inteiramente à disposição dos órgãos competentes.
Giga Medical – Trazendo o melhor em equipamentos de proteção e hospitalares
Fonte g1.globo.com
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