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Prefeito de Santos propõe aumento de 100% no valor da multa para quem não usar máscara

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O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal em que prevê aumento da aplicação de multa para o munícipe que não utilizar máscaras. Inicialmente em R$ 100, o prefeito propõe aumento para R$ 200.

O decreto que dispõe o uso obrigatório de máscaras faciais em bens públicos foi publicado no Diário Oficial em 24 de abril e passou a ser efetivo em 1º de maio.

Inicialmente, o cidadão que for flagrado sem máscara em vias públicas seria multado no valor de R$ 100. O Projeto de Lei defende que a penalidade seja ampliada para R$ 200. O projeto foi enviado para a Câmara Municipal em 8 de junho.

“A Prefeitura de Santos informa que a iniciativa de dobrar o valor da multa prevista no Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, foi tomada em decorrência da necessidade de que toda a população atenda à obrigatoriedade de uso da máscara facial para se prevenir do contágio do novo coronavírus”, explicou a administração em nota.

Desde 1º de maio, data em que se tornou obrigatório a utilização de máscaras na cidade, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) têm feito a fiscalização que, nas abordagens, oferece máscaras ao cidadão que não estiver utilizando o material.

As multas só são aplicadas pela GCM após casos de resistência por parte da população. Segundo a prefeitura, Toda a renda obtida com a aplicação das multas é revertida para a compra de máscaras para doação.

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Fonte www.atribuna.com.br

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