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Segundo o governo de São Paulo, a pessoa física flagrada sem o equipamento de proteção terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. Em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.
Ainda segundo o decreto publicado no Diário Oficial de terça-feira (30), será aplicada multa de R$ 5 mil ao estabelecimento comercial por cada cliente que estiver sem máscara nas dependências. A loja ainda deverá fornecer o equipamento para permitir a entrada daqueles que não estiverem usando.
De acordo com Doria, a fiscalização deve ser feita pelas prefeituras. O uso obrigatório é uma medida para tentar conter a contaminação da população pelo novo coronavírus.
Mulher usa máscara em terminal de ônibus em Ribeirão Preto, SP — Foto: Cedoc/EPTV
Em abril, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), chegou a anunciar que os moradores nas ruas sem o acessório seriam multados, mas a medida não chegou a ser publicada no Diário Oficial. Na época, o decreto municipal estabeleceu punição apenas aos estabelecimentos que permitissem clientes sem máscara.
O uso do equipamento de proteção passou a ser uma recomendação repetida à exaustão pelas autoridades, mas muitos moradores ainda ignoram a utilização. Publicado em maio, um decreto estadual já determinava aos moradores dos 645 municípios paulistas a adoção dele ao sair de casa, mas sem punição.
Barreira que reduz risco de infecção
A médica infectologista Anna Christina Tojal, do Hospital das Clínicas (HC), afirma que a máscara é mais um mecanismo para dificultar a transmissão do Sars-Cov-2, vírus causador da Covid-19.
“Ela precisa estar bem acoplada. Tem que cobrir boca e queixo. Não pode ficar abaixo do nariz. Deve-se evitar ficar manuseando, ficar tirando e colocando toda hora. Isso atrapalha a eficácia. Sempre tem que ser retirada pelas alças, nunca pela frente. Lavagem com água e sabão ou hipoclorito a 0,5%.”
A especialista afirma que o uso é uma questão de conscientização e educação, e concorda que neste momento são necessárias medidas mais rígidas, uma vez que parte da população insiste em ignorar as recomendações.
“Ela é de uso individual, mas acaba protegendo as outras pessoas. Se a conscientização, se só falar não está conseguindo, acho que tem ser realmente pela punição. A gente tem que entender que não fazer essas medidas que têm sido orientadas vai trazer um dano para todo mundo. Todo mundo vai acabar pagando por isso. Muitos vão adoecer, alguns vão morrer.”
De acordo com o governador, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição de cestas básicas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
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Fonte g1.globo.com