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Preço pago por prefeituras do Alto Tietê por máscaras N95 variou de R$ 8 a R$ 80 em um período de apenas uma semana no início da pandemia | Mogi das Cruzes e Suzano

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O valor pago pelas prefeituras do Alto Tietê por máscaras N95 em março, no começo da pandemia do coronavírus (Covid-19), chegou a variar 900% em um período de uma semana. De acordo com os dados obtidos por meio dos portais da transparência de cada município, enquanto Arujá pagou R$ 8 por unidade do produto Mogi das Cruzes pagou R$ 80.

Além de Arujá e Mogi das Cruzes, também foram analisadas as aquisições de Ferraz de Vasconcelos e Suzano, porque todas ocorreram entre os dias 18 a 24 de março. O G1 ainda consultou as compras efetuadas por Biritiba Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Santa Isabel, mas elas foram realizadas em outros períodos da pandemia, entre abril e maio.

As prefeituras de Mogi e de Suzano, que pagaram os valores mais altos pelas máscaras, foram questionadas. O Ministério Público de São Paulo também foi consultado e informou que está apurando os casos (confira as notas completas abaixo).

De acordo com a nota técnica 04/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta os serviços de saúde quanto às medidas de controle à Covid-19, a máscara N95 deve ser utilizada durante a realização de procedimentos que podem gerar aerossóis, como a entubação de pacientes e limpeza de unidades de terapia intensiva (UTI).

Para atender aos requisitos estabelecidos pela nota, o equipamento de proteção individual (EPI) deve ser do subtipo PFF2, referente ao nível de filtragem. Na ausência dele, os médicos e profissionais de apoio podem usar similares, como tipo PFF3 ou, ainda, os modelos N99 e N100.

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Quanto as prefeituras do Alto Tietê pagaram pela unidade de máscara N95 em março

As compras foram realizadas no período de uma semana, entre 18 e 24 de março

Fonte: Portais da Transparência

De todas as compras feitas no período analisado, Arujá foi a cidade que pagou mais barato pelo produto. No dia 24 de março a Prefeitura realizou a aquisição de mil unidades da máscara N95, do tipo PFF2, pelo valor de R$ 8 cada uma.

A Secretaria de Saúde informou que a peça é descrita como “semi-facial filtrante, tipo respirador, sem válvula, fornece uma proteção das vias respiratórias – CA [Certificado de Aprovação] 36.856, com selo do Inmetro, de acordo com as normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] NBR 13.698, constituído por fibra sintética de não tecido com tratamento eletrostático, tirante de elástico para fixação na cabeça e clipes nasal fixado no corpo, descartável e inodora”.

Apenas quatro dias antes, Mogi das Cruzes também havia comprado o item de segurança, mas por um valor maior. O município comprou 5 mil unidades, no dia 20 de março, e pagou R$ 80 por cada N95. A Prefeitura foi questionada se o produto poderia ser considerado do subtipo PFF2, mas não respondeu ao G1.

Na nota fiscal, a máscara é descrita como “respiradora, tipo concha, resistente à fluidos, para filtragem de particulados, permite a vedação facial impedindo contaminações e oferecendo proteção das vias respiratórias, através da filtragem. Constituída em fibras sintéticas aglomeradas com resina tratada química e fisicamente, utilizada como equipamento de proteção individual para proteção contra partículas biológicas transportadas pelo ar. Possui 02 tiros para fixação do usuário. Embalagem contendo os dados de identificação e procedência, data de fabricação e validade”.

Na mesma semana, em 23 de março, Suzano comprou a mesma quantidade do EPI. O valor pago foi de R$ 53 por unidade. De acordo com informações enviadas pela Prefeitura, o produto é descrito como “respirador semi-facial, dobrável, descartável, constituído de filtro mecânico de não tecido (TNT), composto de fibras sintéticas sobrepostas aleatoriamente. Fabricada em peça única com 6 camadas, protegida externamente por feltro de TNT e fixação por duplo elástico. Embalagem com data de fabricação, lote, prazo de validade e número de registro na Anvisa/MS”.

Já Ferraz, que foi a primeira cidade a comprar o EPI durante a pandemia da Covid-19 no Alto Tietê, pagou R$ 22 em cada uma das 600 unidades em 18 de março. A Secretaria de Saúde informou que o produto é “NR6 (respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos) e NBR 13698 (Peça semi facial para partículas PFF2-3)”.

Sobre a composição, a pasta informou que o EPI é produzido em “fibra sintética de não tecido com tratamento eletrostático, tirante de elástico, presilhas e clipes nasal”.

Compras de máscaras N95 (PFF2) realizadas pelas prefeituras do Alto Tietê entre os dias 18 e 24 de março

CIDADE DATA DA COMPRA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Arujá 24/03/2020 1.000 R$ 8,00 R$ 8 mil
Ferraz de Vasconcelos 18/03/2020 600 R$ 22,00 R$ 13,2 mil
Mogi das Cruzes 20/03/2020 5.000 R$ 80,00 R$ 400 mil
Suzano 23/03/2020 5.000 R$ 53,00 R$ 265 mil

Questionada pelo G1 sobre a compra, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, em março, logo no início da pandemia, consultou 18 fornecedores e que nenhum deles possuía máscaras disponíveis naquele momento.

Declarou também que a aquisição do material era imprescindível para a proteção individual dos profissionais e que, para preservar a saúde dos médicos, enfermeiros, auxiliares, fisioterapeutas e outros que atuam na linha de frente, buscou fornecedores na internet.

Segundo a administração municipal, naquele momento, o preço cotado era o mais barato disponível no mercado. No entanto, no dia 7 de abril, a Secretaria de Saúde constatou que as máscaras entregues não correspondiam ao padrão descrito pelo fornecedor em sua proposta.

A Secretaria de Gestão, então, procurou o fornecedor para cancelar a operação e solicitar a devolução do montante pago mas, diante da negativa da empresa em cancelar a venda, o município tomou medidas jurídicas.

A Prefeitura de Mogi afirma que ingressou com uma ação judicial contra as empresas visando o cancelamento da compra e também com uma representação ao Ministério Público para apuração de eventual crime contra a economia popular.

Disse também que a ação judicial está na fase de citação das partes, o que leva um tempo considerando que as empresas são de Guarulhos, e que a representação está em análise pelo Ministério Público.

O G1 perguntou se a administração municipal pagou o valor total da compra ou se continua pagando. A Secretaria informou, apenas, que todo o processo foi interrompido e que aguarda a decisão judicial. A empresa Antonia Adriana Alencar Saraiva Drogaria, que fez a venda, foi questionada sobre o caso, mas não enviou resposta ao G1.

A reportagem também perguntou se, depois, a administração municipal chegou a fazer novas compras do mesmo tipo de máscara com preços diferentes. A Prefeitura informou que “não efetuou nova compra porque recebeu diversas doações que vêm suprindo as necessidades atuais.”

Em nota, a Prefeitura de Suzano confirmou que, em março de 2020, adquiriu 5 mil máscaras N95 com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais de saúde. A administração municipal declara que, na época, 38 empresas foram consultadas para a compra do material, mas apenas três tiveram interesse no fornecimento.

A Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Eireli foi a que apresentou o menor preço de venda, que foi de R$ 53. Ainda de acordo com a Prefeitura de Suzano, no período mencionado, a alta procura pelos materiais refletiu no valor de venda dos produtos e que, inclusive, a mesma máscara chegou a custar perto de R$ 85, segundo o Departamento de Compras e Licitação.

A Secretaria de Saúde ressalta que todo o processo seguiu sendo feito de forma transparente e com o acompanhamento do Ministério Público, com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de material destinado ao combate e a prevenção de contaminação da Covid-19.

Declarou também que todos os dados foram apresentados em 7 de abril durante audiência pública na Câmara de Vereadores. O Procon de Suzano também verificou, em março, que em diversos pontos de venda havia a falta de EPIs, como as máscaras citadas, assim como a alta nos preços em razão da grande procura, segundo a pasta.

Agora, com a baixa procura, a Prefeitura de Suzano informa que adquiriu um novo lote de máscaras N95, a partir de um pregão eletrônico, com um custo de R$ 13,99.

A Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços de Saúde, em nota, destacou que a compra das máscaras foi realizada por meio da dispensa de licitação, a qual tem fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Ressaltou também que a venda dos produtos foi realizada no mês de março de 2020, período em que já tinha sido declarado o estado de calamidade pública em Suzano, por meio do Decreto 9.446/2020, de 01 de abril de 2020.

“Como é cediço, as Municipalidades encontram dificuldade na aquisição de tais produtos, em virtude da taxa de inadimplência neste momento de pandemia, da sua grande procura e do seu aumento de preço. Nesse sentido, as empresas que fornecem as máscaras para as Municipalidades sofrem do mesmo problema, pois houve o aumento do valor da matéria prima destes produtos, o que resulta no aumento do preço de mercado.

Portanto, a contratação e o fornecimento ocorreram dentro dos parâmetros legais, tendo em vista as circunstâncias excepcionais da emergência pública de saúde ocasionada pela Covid-19”, conclui a resposta.

Após questionamento do G1, o Ministério Público de São Paulo informou que recebeu representações sobre a compra de máscaras realizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Disse também que, por ora, não foi constatada nenhuma irregularidade e que a apuração continua por parte da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.

Sobre Suzano, o MP informou, inicialmente, que foi instaurado procedimento administrativo para acompanhamento da transparência e do acesso à informação de dados públicos a respeito dos gastos municipais específicos para combate ao coronavírus Covid-19 no Município de Suzano.

O pedido foi encaminhado no dia 8 de maio e a Prefeitura de Mogi teria, a partir do recebimento, o prazo de 10 dias para disponibilizar as informações das compras no Portal da Transparência. A recomendação foi seguida por Suzano e as compras podem ser consultadas no site.

O Ministério Público informou também que todas as manifestações sobre o acompanhamento da transparência e do acesso à informação de dados públicos a respeito dos gastos municipais específicos para combate à Covid-19 foram juntadas no procedimento administrativo e que a notícia está sendo apurada.

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Fonte g1.globo.com

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