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MP apura alto valor pago pela prefeitura de Santa Branca por máscaras e álcool em gel | Vale do Paraíba e Região

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O Ministério Público investiga a compra de máscaras a R$ 70 e álcool em gel a R$ 30 pela prefeitura de Santa Branca. A gestão fez a aquisição de forma emergencial, com dispensa de licitação. Desde o início da pandemia, foram gastos mais de R$ 182 mil na compra de álcool em gel, máscaras e medicamentos com a mesma empresa. A gestão confirma os preços e alega que os produtos estavam caros pela alta procura no mercado.

A primeira compra no modelo de dispensa com a empresa foi feita no dia 30 de abril. Segundo os documentos no Portal da Transparência, foram gastos R$ 40,9 mil para compra de álcool em gel e máscaras de proteção. Segundo os documentos, foram comprados 780 frascos de álcool em gel de 500 ml a R$ 30 a unidade e 250 máscaras do modelo PFF2, que é semelhante ao N95, usada por profissionais da saúde. Cada uma saiu a R$ 70.

Apesar da corrida no início da pandemia por equipamentos de proteção, o valor era superior ao de aquisição de outras prefeituras. A reportagem observou a compra dos produtos pela prefeitura de São José dos Campos. Na segunda quinzena de abril, São José comprou frasco de um litro de álcool em gel, o dobro de Santa Branca, e pagou R$ 9,80 por frasco. A máscara do mesmo modelo saiu a R$ 21.

Prefeitura pagou R$ 30 em álcool e R$ 70 em máscara — Foto: Reprodução/Portal da Transparência

À época das compras, uma comissão na Câmara chegou a questionar a prefeitura sobre os gastos. Mas menos de um mês depois, no dia 7 de maio, foi feita uma nova compra de álcool em gel, ainda por R$ 30 o frasco, agora com empenho de R$ 23 mil. Na mesma semana da compra, a farmácia em Potim anunciava o mesmo frasco de álcool em gel em uma promoção a R$ 19,90, incluindo duas máscaras de proteção de brinde.

Na última quinta-feira (9), a reportagem do G1 acionou a farmácia em Potim e pediu um orçamento para os mesmos produtos comprados pela prefeitura de Santa Branca. Segundo a empresa, o preço de varejo do álcool é de R$ 12 e da máscara PFF2 de R$ 15.

A movimentação dos altos valores chamou a atenção do Ministério Público Estadual e Federal, porque a gestão usou da verba enviada pelo governo federal para o combate a pandemia na compra dos produtos. Com o decreto de calamidade pública, por causa da pandemia, as prefeituras podem fazer compras com dispensa de licitação, alegando situação emergencial. Os órgãos informaram que investigam o caso, mas não informaram detalhes sobre a apuração.

Em entrevista ao G1, o prefeito de Santa Branca, Celso Simão, confirmou o valor pago pelos produtos e alegou que a procura dos produtos à época elevaram os preços. Sobre a diferença de valor comparado a outras prefeituras e a promoção do álcool em gel poucos dias após a compra em atacado da prefeitura, disse que o produto poderia estar próximo do vencimento.

“Ficamos naquela situação de comprar naquele preço ou não comprar. A gente não ia ter como atender as pessoas e colocar os profissionais em risco”, disse o prefeito. “Para a época, R$30 era um peço até abaixo”, completou.

O prefeito afirmou ainda que abriu uma sindicância para apurar o caso, mas que o processo foi finalizado e não foram identificadas irregularidades. “Ficou comprovado em sindicância que não houve irregularidade e se precisasse hoje faríamos de novo”.

A gestão ainda disse que depois da compra, a empresa teria feito uma doação de R$ 16 mil para a gestão, mas em produtos. Foram doadas 5 mil máscaras de pano, cada uma no preço de R$ 3,20, em um total de R$ 16 mil.

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Fonte g1.globo.com

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