O Hospital Santa Rita, em Vitória, recebeu a certificação Black Diamond (Diamenta Negro), a certificação máxima da empresa 3M. Trata-se de um Programa de Qualidade Assegurada de Limpeza e Esterilização, que reconhece hospitais que adotam boas práticas no Centro de Material e Esterilização (CME).
O programa tem como objetivo contribuir para a qualidade e segurança nos processos, fundamental para ajudar a reduzir os riscos de infecção hospitalar. A empresa 3M possui um rigoroso Programa de Qualidade Assegurada de Limpeza e Esterilização e, por meio dele, reconhece hospitais que adotam as boas práticas no CME.
O diretor Geral do Santa Rita, Carlos Clayton Lobato, enalteceu o trabalho de todos os profissionais envolvidos nesses processos, pois o Black Diamond avalia, inclusive, a capacitação técnica da equipe, se os protocolos são corretamente seguidos, o cumprimento de resoluções, recursos tecnológicos, informações e diretrizes internacionais. “Estou muito orgulhoso dessa competente equipe. Parabéns a todos”, comemorou.
Além dessa nova certificação, o CME do Santa Rita é reconhecido pela Certificação Ouro da 3M, Certificado Pró-Sustentabilidade e regulamentado pelos requisitos da RDC da Anvisa nº 15, de 15 de março de 2012, que tem como objetivo estabelecer as exigências para as boas práticas e funcionamento dos serviços que processam produtos para a saúde.
O nmero de casos ativos de covid-19 continua em crescimento. Atualmente Iara tem 209 pessoas em tratamento devido a doena. O maior saldo desde setembro corresponde a metade do registrado no pice da pandemia em agosto, quando chegou a 403 casos simultneos.
O boletim mais recente da Vigilncia Sanitria de Iara aponta seis pessoas em tratamento hospitalar e duas em terapia intensiva com o diagnstico j comprovado. Outras 199 pessoas esto sob suspeita, dentre elas, uma em tratamento hospitalar e uma em UTI. At agora, 11 moradores da cidade que contraram o coronavrus morreram.
O diagnstico positivo para o coronavrus de 1641 pessoas significa que pelo menos 2,91% da populao de Iara foi infectada. Em agosto, a cidade chegou a ter 70 casos confirmados em um nico dia. Na mdia, por vez, foram 24,8 casos por dia naquele ms. Em setembro a mdia caiu para 10,2 e em outubro para 5,8.
No Hospital So Donato, sete leitos esto atualmente ocupados para tratamento devido ao diagnstico ou suspeita de covid-19. H dois casos confirmados e um suspeito na Unidade de Terapia Intensiva. J na clnica, esto em tratamento outros dois pacientes com diagnstico confirmado e dois sob suspeita.
Além da desidratação, Pazuello relatou febre e dores de cabeça
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu alta hospitalar no fim da manhã deste domingo (1º), segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.
Pazuello estava internado desde a noite de sexta-feira (30), quando apresentou um quadro de desidratação em decorrência da Covid-19.
“Pazuello está bem e já recuperado do quadro de desidratação. O ministro será monitorado pela sua equipe médica das Forças Armadas até a total recuperação da Covid-19”, disse o Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a assessoria, “não houve necessidade de medidas de suporte como suplementação de oxigênio”.
O ministro já tinha enfrentado um quadro de desidratação na última semana, quando foi diagnosticado com a Covid-19. Pazuello também relatou sentir febre e dores de cabeça.
Vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB), ficou sem máscara em caminhada com o candidato a prefeito em Jaguaré, Luciano Laquini (PSB). Crédito: Reprodução/Facebook
A vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB) ficou sem máscara e cumprimentou moradores ao participar de caminhada da campanha eleitoral, no município de Jaguaré, na última sexta-feira (30). Ela esteve nas agendas de campanha do candidato Luciano Laquini, que disputa o cargo de prefeito em Jaguaré, no Norte do Espírito Santo.
Em parte da caminhada, Jaqueline estava de máscara, conforme as fotos registradas nas redes sociais do candidato. Contudo, houve um momento que a vice-governadora deixou de utilizar o acessório de proteção, recomendado para ser utilizado como instrumento de proteção contra a Covid-19 o tempo todo. O homem a quem ela cumprimentou também estava sem máscara.
Segundo a vice-governadora, o ato foi um descuido, em um momento que ela havia retirado a máscara para beber água. “Foi um lapso, acabei o cumprimentando com aperto de mão, mas não é o que temos feito. Temos conversado com as pessoas respeitando o distanciamento, e utilizamos álcool 70% quando temos algum tipo de contato”, esclareceu.
Desde o último dia 26 de outubro, Jaqueline tirou férias de 20 dias do cargo para poder se dedicar integralmente à campanha de aliados que disputam prefeituras por todo o Estado, como mostrou a coluna Vitor Vogas. As férias vão até 14 de novembro, véspera do 1º turno das eleições municipais. Assim, ela reassumirá o cargo de vice-governadora do Estado exatamente no dia da votação.
Contudo, durante as férias, a vice-governadora deixou de utilizar as estruturas inerentes ao cargo, exceto a segurança, indispensável e obrigatória.
A movimentação foi denunciada pelo PSD, partido do prefeito e candidato à reeleição, Elias Dalcol. Após os policiais militares atenderem à ocorrência, os seguranças da vice-governadora logo decidiram retirá-la do local. Os policiais informaram à vice-governadora sobre a Portaria 361/2020, assinada pelo juiz eleitoral Bruno Fritoli Almeida, proibindo esses eventos públicos em Ecoporanga.
A vice-governadora esclareceu que a aglomeração foi formada independentemente de sua vontade, conforme alguns vereadores foram chegando e se juntando.
Vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB), em caminhada com o candidato a prefeito em Jaguaré, Luciano Laquini (PSB). Crédito: Reprodução/Facebook
O QUE DIZ A VICE-GOVERNADORA
Segundo Jaqueline, a situação em que ficou sem máscara foi um descuido pontual durante a caminhada. “É a primeira eleição que fazemos durante uma pandemia. Estamos tomando todos os cuidados, mas em uma situação pontual tirei a máscara para beber água, acabei me descuidando, e cumprimentando o morador antes de colocar a máscara novamente. Foi uma falha minha, mas estamos muito atentos a todas as medidas de prevenção”, disse.
A vice-governadora explicou que nas agendas que tem participado, tem pedido aos candidatos e apoiadores para não promoverem aglomeração. “Quando saímos em caminhadas, eu pego o microfone antes e dou as orientações para que só eu, o prefeito e o vice cumprimentarmos as pessoas, e somente com o ‘soquinho’. Também tenho sempre alguém espremendo álcool na minha mão. No entanto, em algumas situações, ao saberem que estou na cidade, acaba juntando gente. Na situação do município de Ecoporanga, por exemplo, estávamos eu e os candidatos a prefeito e vice para gravar um vídeo, mas foram chegando outros candidatos. Mas eu cobro muito cuidado de todos eles, inclusive para também me proteger”, esclareceu.
A socialista afirma que nos próximos dias deve participar de agendas com os candidatos do PSB na Grande Vitória, como Sérgio Sá (PSB), em Vitória, e Bruno Lamas (PSB), na Serra, a depender das novas recomendações que podem ser estabelecidas pelo TRE-ES, a pedido da Secretaria Estadual de Saúde.
“Não está sendo fácil para o fortalecimento de nossa democracia realizar a eleição dentro da pandemia, há uma dificuldade maior de chegar ao eleitor com as propostas. Eu estou sugerindo às equipes das coordenações de campanha para irmos em cima de um carro falando, para ter menos risco e conseguir comunicar o projeto”, disse.
REGRAS
Conforme o decreto do governo do Estado de 19 de setembro, está mantida a proibição para shows, feiras, passeatas e comícios.
Diversas cidades do interior do estado têm registrado aglomerações em virtude de comícios e carreatas políticas, em meio à pandemia de Covid-19. Em Itaberaí, a cerca de 90 km de Goiânia, a Polícia Militar chegou a usar bombas de gás lacrimogênio para dispersar um grupo de pessoas que se concentrava na Praça Bauduíno da Silva Costa, a principal da cidade, após carreata de uma candidata à prefeitura.
Um vídeo mostra uma multidão aglomerada na praça. A maioria das pessoas aparece sem máscara. Uma pessoa que gravou as imagens e não quis se identificar criticou: “Ninguém com máscara no meio da pandemia”.
Na gravação, é possível ver que, depois que a PM solta as bombas de gás, muitas pessoas saem correndo e a aglomeração é dispersada.
Ao G1, a assessoria da Prefeitura de Itaberaí informou que a gestão não entra em questões da Polícia Militar e que a decisão de usar ou não bombas de efeito moral são do major, que obedece aos decretos estadual e municipal para evitar a disseminação do coronavírus. Ainda segundo a assessoria, o fato ocorreu há cerca de duas semanas.
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Apoiadores saíram correndo após PM soltar bombas de gás lacrimogênio, em Itaberaí, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Apoiadores saíram correndo após PM soltar bombas de gás lacrimogênio, em Itaberaí, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Em nota à TV Anhanguera, a assessoria de Gilmar disse que na época do evento não havia regulamentação na cidade e que os participantes foram orientados a usar máscaras e manter o distanciamento.
Também em Quirinópolis, um evento do candidato a prefeito Anderson de Paula (PDT) reuniu várias pessoas em uma das avenidas da cidade. Um vídeo mostra aglomeração e alguns apoiadores sem máscaras. A assessoria do candidato disse que todos os cuidados foram tomados e que vai continuar adotando os protocolos de prevenção contra a Covid-19.
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Evento de candidato a prefeitura de Quirinópolis registrou aglomeração e pessoas sem máscaras, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Evento de candidato a prefeitura de Quirinópolis registrou aglomeração e pessoas sem máscaras, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
No evento do candidato a prefeito de Goianésia Pedro Gonçalves (MDB), os apoiadores não usavam máscaras e ficaram aglomerados em um espaço fechado. A reportagem não obteve retorno da assessoria do candidato.
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Evento do candidato Pedro Gonçalves (MDB) reuniu diversos apoiadores em espaço fechado, em Goianésia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Evento do candidato Pedro Gonçalves (MDB) reuniu diversos apoiadores em espaço fechado, em Goianésia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Em nota, a assessoria de Sorgatto disse que foi realizada uma reunião na qual foi respeitada o distanciamento social e que contou com uso de álcool gel e aferidor de temperatura. A assessoria do governador, por sua vez, informou que não iria se pronunciar sobre o assunto, pois Caiado era “apenas convidado do evento”.
O Hospital Santa Rita acaba de receber a certificação Black Diamond (Diamante Negro), da 3M, um Programa de Qualidade Assegurada de Limpeza e Esterilização, que reconhece hospitais que adotam boas práticas no Centro de Material e Esterilização (CME). O certificado foi entregue ontem, dia 29. O programa tem o objetivo de contribuir para a qualidade e segurança nos processos, o que é fundamental para redução dos riscos de infecção hospitalar.
Carlos Clayton Lobato, diretor Geral do Santa Rita, acrescenta que o Hospital está na categoria máxima, pois atingiu 100% dos requisitos da avaliação básica e plus. Esses requisitos compreendem capacitação técnica da equipe, protocolos seguidos, cumprimento de resoluções, recursos tecnológicos, informações e diretrizes internacionais.
PARCERIA DE SUCESSO
Cátia Horsts e Jaciara Pinheiro, CEOs da Rophen Consultoria, e Tatiana Tristão, diretora administrativa na Realcafé, fecharam uma parceria de sucesso que ajuda os funcionários da indústria de café a realizarem uma transição segura para a aposentadoria. O Programa de Preparação para o Amanhã (PPA) conta com acompanhamento de psicólogos e profissionais de recursos humanos, que auxiliam os futuros aposentados a planejarem esta nova fase. A primeira turma de veteranos participou de vários encontros ao longo de quase dois anos e foram homenageados por diretores do grupo e colegas de trabalho em evento realizado em Vitória.
JANTAR GREGO
Taiana Paste e Kaiky Plaster: em noite gastronômica na Ilha. Crédito: Pedro Melo
Os irmãos Felippe e Fred Oliveira com as amadas Sarah Esteves e Yasmin Moyses. Crédito: Pedro Melo
As irmãs Tatiana e Thais Bresciane. Crédito: Pedro Melo
ESTÉTICA
Rubia Tannure, formada em Relações Internacionais e atuando há 15 anos com exportação de Rochas Ornamentai, se prepara para inaugurar a sua segunda franquia da Botoclinic, maior rede de harmonização facial do país, durante a pandemia, no Shopping Vila Velha, no esquema soft opening a partir do dia 3 de novembro. No dia 17, será a inauguração oficial com coquetel para convidados. Rubia também é a responsável pela franquia do Shopping Mestre Álvaro, na Serra, aberta em março deste ano.
VERÃO 2021
Renata Vervloet exibe uma das peças da nova coleção de beachwear da estilista Betina Aguiar. O ensaio fotográfico foi na Praia do Forte, na Bahia. Crédito: Carol Machado
FÓRUM LIBERDADE E DEMOCRACIA
A Marca Ambiental, empresa capixaba pioneira no gerenciamento de resíduos, patrocina o 8° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória. Na última edição, no ano passado, a empresa implementou a gestão dos resíduos gerados durante o evento, envolvendo a coleta seletiva no local com a disposição de lixeiras para recicláveis e não recicláveis, além da coleta, transporte, reciclagem e disposição final dos resíduos. “Essa iniciativa é um excelente meio de educar, quando falamos sobre sustentabilidade ambiental, sobretudo em um evento tão importante como esse”, pontua Mirela Souto, gestora de comunicação da Marca. O Fórum, considerado o maior debate de ideias do Estado, é realizado pelo Instituto Líderes do Amanhã. Será nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Convenções de Vitória.
CASAMENTO
Os chefs Ari Cardoso e Chayane Lavagnoli se casaram na Pousada Rabo do Lagarto, em Pedra Azul. Crédito: Brenda e Cristiano
Em novembro, agenda conta com assuntos sobre Primeiros Socorros, Suporte Avançado de Vida Adulto e Pediátrico, Arritmia Cardíaca e Parada Cardiorrespiratória Intra-Hospitalar
Com o objetivo de oferecer suporte teórico e prático para todos aqueles que desejam aprimorar seus conhecimentos na área da saúde, bem como promover a capacitação profissional, o Centro de Simulação e Pesquisa da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo realiza diversos cursos no mês de novembro.
Entre as opções para o público geral estão os cursos de identificação de situações de emergência e de prestação dos primeiros socorros, com aulas teóricas e práticas oferecidas em duas datas, 9 ou 12 de novembro.
Já os profissionais e estudantes da área da saúde contam com oportunidades para aprender a realizar o suporte avançado de vida adulto e pediátrico e identificar e tratar arritmias cardíacas, além de obter conhecimentos sobre atendimento de uma parada cardiorrespiratória em adultos.
As aulas acontecerão de forma presencial, seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a propagação de Covid-19, no Centro de Simulação e Pesquisa São Camilo, localizado à Av. Pompeia, 1.050 – Vila Pompeia, zona Oeste da capital.
Confira a agenda completa abaixo e agende sua inscrição pelo site www.hospitalsaocamilosp.org.br.
SERVIÇO:
Primeiros Socorros para Leigos
Datas: 09/11
Horário: 14h às 18h
Objetivo: ensinar sobre o que são os primeiros socorros, assim como as situações e procedimentos de emergência realizados, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a vítima se encontra.
Público-alvo: público geral
Investimento: a partir de R$ 60
Suporte Avançado de Vida Adulto Intra-Hospitalar
Data: 11/11
Horário: 8h às18h
Objetivo: capacitar os participantes para o atendimento inicial do adulto, realizando o diagnóstico das principais situações e/ou patologias e tratamento de lesões que levam à morte rapidamente, com ênfase em cardiologia. Seguirá as diretrizes institucionais e padrão internacional do Colégio Americano e ILCOR Association.
Público-Alvo: médicos, enfermeiros, graduandos de enfermagem e medicina no último semestre
Investimento: a partir de R$ 300
Primeiros Socorros para Leigos
Datas: 12/11
Horário: 18h às 21h
Objetivo: ensinar sobre o que são os primeiros socorros, assim como as situações e procedimentos de emergência realizados, procurando evitar o agravamento do quadro no qual a vítima se encontra.
Público-alvo: público geral
Investimento: a partir de R$ 60
Suporte Avançado de Vida Pediatria Intra-Hospitalar
Data: 16/11
Horário: 8h às18h
Objetivo: capacitar os participantes para o atendimento inicial de crianças, realizando o diagnóstico das principais situações e/ou patologias e tratamento de lesões que levam à morte rapidamente, com ênfase em cardiologia. Seguirá as diretrizes institucionais e padrão internacional do Colégio Americano e ILCOR Association.
Público-Alvo: médicos, enfermeiros, graduandos de enfermagem e medicina no último semestre
Investimento: a partir de R$ 300
Arritmias Cardíacas no Adulto para Não-Especialistas
Data: 18/11
Horário: 8h às 17h
Objetivo: capacitar os profissionais não especialistas em cardiologia para atendimento, visando a identificação e o tratamento das arritmias mais frequentes no pronto-socorro adulto.
Público-alvo: médicos, enfermeiros, graduandos de enfermagem e medicina no último semestre.
Investimento: a partir de R$ 200
Suporte Avançado de Vida Pediatria Intra-Hospitalar
Data: 24/11
Horário: 8h às18h
Objetivo: capacitar os participantes para o atendimento inicial de crianças, realizando o diagnóstico das principais situações e/ou patologias e tratamento de lesões que levam à morte rapidamente, com ênfase em cardiologia. Seguirá as diretrizes institucionais e padrão internacional do Colégio Americano e ILCOR Association.
Público-Alvo: médicos, enfermeiros, graduandos de enfermagem e medicina no último semestre
Investimento: a partir de R$ 300
Parada Cardiorrespiratória Intra-Hospitalar do Paciente Adulto
Data: 26/11
Horário: 8h às 12h
Objetivo: instrumentalizar para o atendimento à parada cardiorrespiratória utilizando os recursos disponíveis nas unidades hospitalares.
Público-alvo: profissionais da saúde
Investimento: a partir de R$ 80
Mais informações: (11) 3677-4405, das 9h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected]
Sobre o Centro de Simulação e Pesquisa
O Centro de Simulação e Pesquisa tem por finalidade promover um ambiente de produção de conhecimento científico propício para o estudo e a pesquisa na área da saúde, visando qualificar e garantir atualização profissional de caráter multidisciplinar contínua e de alto padrão aos seus colaboradores e demais profissionais.
Além de instrutores competentes, a metodologia de ensino utilizada permite aos participantes o desenvolvimento de habilidades para a tomada de decisão.
Através da simulação realística, é possível aproximar o ambiente de aprendizagem à vida real, facilitando o aprendizado.
Rede de Hospitais São Camilo
A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo é composta por três hospitais modernos na capital paulista, nos bairros da Pompeia, Santana e Ipiranga, além de um outro em Cotia, especializado em reabilitação e Cuidados Paliativos. O da Pompeia é acreditado pela Joint Commission International (JCI).
As Unidades prestam atendimentos de emergência e eletivos em mais de 60 especialidades, cirurgias de alta complexidade e transplantes de medula óssea, além de oferecerem cerca de 800 leitos e um quadro clínico de mais de 4,3 mil médicos qualificados.
Os quatro hospitais privados da Rede subsidiam as atividades de outras 40 unidades administradas pela Sociedade Beneficente São Camilo e que atendem pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em 15 estados brasileiros. No Brasil desde 1922, a Sociedade Beneficente, que pertence à Ordem dos Ministros dos Enfermos, fundada por Camilo de Lellis, conta ainda com 25 centros de educação, dois colégios e dois centros universitários.
Siga o Hospital São Camilo nas redes sociais: @hospitalsaocamilosp
Atualmente professor da Universidade Federal, Jefferson Esquina Tsuchida, 37 anos, é da cidade de São Francisco, próximo a Jales, e leciona na Universidade Federal de Lavras, onde recebeu o convite para coordenar o desenvolvimento do projeto de adapta máscara de mergulho para tratamento de pacientes com Covid-19.
A ideia inicial veio do projeto desenvolvido na Itália, em que um médico buscou fazer a adaptação com uma modelagem da peça e impressão 3D. Os testes da universidade mineira começaram após a equipe de alunos da engenharia mecânica entrarem em contato com o fisioterapeuta respiratório de UTI e sentirem a necessidade de um item acessível e que de fato fosse entregue.
Em entrevista ao DLNews, o professor contou que a busca era por um projeto que fosse possível desenvolver. “Eles pesquisaram a respeito dessa máscara, vimos que era uma ideia muito boa e falamos com o pessoas da UTI da Santa Casa de Lavras”.
A adaptação do equipamento de mergulho nada mais é que a retirada do snorkel (parte usada para a respiração debaixo d’água) para que então sejam inseridas as mangueiras que dão acesso direto aos respiradores mecânicos usados em casos graves de Covid.
Algumas correias quem prendem a máscara à cabeça também foram substituídas. Isso porque, segundo Tsuchida, quando utilizada para máscara de mergulho, a pressão da própria água ajuda na fixação do equipamento ao rosto, o que não acontece enquanto respirador. “Agora a gente tem um sistema inverso, é o ar que está sendo inserido dentro da máscara e isso gera uma pressão que tende a tirar a máscara do rosto. Esse foi um dos problemas que tivemos que resolver e manter certinho, sem muitos vazamentos”, explicou.
Tanto em conforto, quanto em segurança e valor, a máscara adaptada supera as convencionais. “O nível de segurança é bem grande, pois a ideia do projeto é ajudar os profissionais de saúde”. O professor diz que no momento da expiração o ar vai diretamente para o respirador mecânico, onde é filtrado, então não tem contaminação no ambiente externo.
Testes mostraram que o índice de vazamento do equipamento é muito maior que a convencional devido a maior vedação no rosto do paciente. Além disso, a máscara garante maior conforto pois mantém espaço entre o equipamento e a face da pessoa, permitindo, inclusive, a comunicação.
Para produção de 20 adaptadores foi gasto cerca de R$ 6 mil com o material, que é a parte mais cara do processo. Isso porque uma certificação é necessária, além de equilibrar a rigidez com a maleabilidade para suportar quedas, por exemplo. Ainda assim, o valor médio das máscara pronta, na faixa de R$ 400, é menor que as máscaras convencionais, que giram em torno de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil.
Tsuchida explica que, em contrapartida do alto custo com material, a máscara em si é mais barata e exige apenas duas variações de tamanho, enquanto a convencional tem até cinco, o que encarece ainda mais o processo de produção.
O uso de máscara – assim como a lavagem das mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento social – foi um conceito que os portugueses (e as populações de todo o mundo) tiveram de adquirir com a chegada da pandemia da Covid-19. Neste seguimento, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), decidiu desfazer uma dúvida: “Sabia que a partir dos 10 anos de idade é obrigatório o uso de máscara?”
Este aviso, feito através das redes sociais, frisa ainda que “o uso obrigatório de máscara em espaços públicos é uma medida preventiva fundamental para reduzir o risco de exposição e transmissão da doença”.
De lembrar que a Assembleia da República aprovou, no passado dia 23 de outubro, o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante 70 dias, uma medida que poderá ser renovada.
Depois de ter sido votado na generalidade, o diploma foi de seguida aprovado em votação final global, contando com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS e PAN. PCP, PEV, BE e a deputada JoacineKatar Moreira (ex-Livre) optaram pela abstenção. Iniciativa Liberal votou contra. O deputado único do Chega esteve ausente na votação.
O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara – que não pode ser substituída por viseira – aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.
Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.
A fiscalização “compete às forças de segurança e às polícias municipais” e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.
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A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, afirmou que os eleitores só poderão ter acesso às seções de votação se estiverem usando máscara.
Ela destacou, durante entrevista à Rádio Correio FM, que a Justiça Eleitoral não vai disponibilizar máscaras para os eleitores, mas sim para os mesários, que vão precisar trocar diversas vezes durante o dia da votação.
“O eleitor só vai conseguir adentrar à seção se estiver de máscara. Sem máscara, nenhum eleitor vai poder votar”, frisou.
Segundo Vanessa, o eleitor vai poder contar com a facilidade de justificar a ausência na votação através do aplicativo e-Título, mas apenas se o mesmo estiver fora da sua zona de votação, ou seja, em outra cidade.
– No dia da votação só consegue justificar o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral. Fora do dia da votação, o eleitor tem 60 dias para justificar a ausência após a eleição – disse.