Fiscalização multa comerciantes e clientes pelo não uso de máscara

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O Ministério Público do Piauí, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciralini Mendes, acompanhado da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, intensificou nessa terça-feira (20/10), os trabalhos de fiscalização que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos em Cocal, município da região Norte do Piauí. 

Vários comerciantes e transeuntes foram multados ao serem surpreendidos pelos órgãos de inspeção. No Piauí, a exigência do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi estabelecida em decreto estadual para o enfrentamento ao coronavírus, assinado pelo governador Welligton Dias, no dia 22 de abril, na qual a transgressão constitui em infração sanitária. 

A multa pode variar de R$500,00 (quinhentos reais) a R$1.000,00 (mil reais) para pessoa física. Já o comerciante (pessoa jurídica) que permitir a entrada de qualquer pessoa sem o acessório pode pagar multa de R$1.000,00 (mil reais) até R$10.000,00 (dez mil reais).

Os comerciantes ainda foram notificados e terão três dias para se adequarem ao protocolo de recomendações de higiene e medidas sanitárias impostas em decreto estadual para o retorno das atividades econômicas. 

O protocolo traz orientações a empregadores, trabalhadores, clientes e sociedade em geral. O documento detalha regras de como patrões, servidores e consumidores podem evitar a transmissibilidade de coronavírus com a flexibilização das regras de isolamento social.

Baixar PDF as principais exigências impostas a cada setor no plano de flexibilização para retomada da economia no Piauí.

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Fonte www.portalr10.com

Novo decreto obriga uso de máscara nos quatro cantos do Acre; multa é de R$ 74,00

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Decreto publicado na manhã desta quarta-feira, assinado pelo governador Gladson Cameli, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para o acesso, a permanência e a circulação
em locais e estabelecimentos públicos e privados.

A obrigatoriedade também alcança usuários dos transportes
públicos coletivos. São os seguintes:

I — veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros
por aplicativo ou por meio de táxis;
II – ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados;
III – estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião
de pessoas.

Art. 3º A fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais
compete ao Estado e aos municípios, no âmbito de suas respectivas
competências.
§ 1º No âmbito do Poder Executivo Estadual, a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras será realizada pela Secretaria de Estado
de Saúde, por meio do seu órgão de Vigilância Sanitária, que contará
com o auxílio das autoridades policiais do Estado para execução integral das disposições deste Decreto, em conformidade com o § 4º do art.
70 da Lei Complementar nº 6, de 27 de dezembro de 1982.
§ 2º A Secretaria de Estado de Saúde poderá celebrar acordos, convênios de cooperação ou instrumentos congêneres com os municípios,
com o intuito de delegar, viabilizar ou ampliar a fiscalização das disposições deste Decreto.
Art. 4º O descumprimento à obrigatoriedade da Lei nº 3.647, de 2020,
ensejará a aplicação de multa no valor de 1 (uma) Unidade de Referência Fiscal, cujo valor atual é de R$74,47 (setenta e quatro reais e
quarenta e sete centavos).
§1º A multa de que trata o caput será aplicada em dobro às pessoas jurídicas que não fiscalizarem a utilização do uso de máscara em seus respectivos estabelecimentos, observados os protocolos sanitários vigentes.
§ 2º Em conformidade com o que dispõe os §§ 1º e 2º do art. 3º-A da Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a autoridade fiscalizatória
poderá fixar multa de até 10 (dez) vezes o valor previsto no caput deste
artigo, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade,
quando constatadas as seguintes circunstâncias agravantes:
I – ser o infrator reincidente;
II – ter a infração ocorrido em ambiente fechado.
Art. 5º Na aplicação deste Decreto, e na forma estabelecida no § 7º do
art. 3-A, da Lei Federal nº 13.979, de 2020, as autoridades fiscalizatórias dispensarão da obrigação de utilizar máscaras:
I – as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências
que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial,
conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital;
II – as crianças com menos de 3 (três) anos de idade; ou
III – outras hipóteses previstas na legislação específica.
Art. 6º A aplicação das sanções a que se refere este Decreto não inibe a
imposição cumulativa de sanções administrativas de natureza diversa,
como apreensão, interdição de estabelecimento, cassação de alvará
de funcionamento, nem a responsabilização civil e penal decorrente da
infração à Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e à Lei Complementar nº 6, de 1982.
Art. 7º A cobrança da multa pelo descumprimento da obrigação prevista neste Decreto poderá ser dispensada à população economicamente
vulnerável.
Parágrafo único. Para os fins deste Decreto, considera-se economicamente vulnerável a pessoa inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do
Governo Federal ou enquadrada nos requisitos que lhe são previstos
para inscrição, a dizer:
I – possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
ou
II – possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Art. 8º O procedimento de imposição das penalidades e o recolhimento
das multas observarão o disposto na Lei Complementar nº 6, de 1982,
e suas alterações.
Parágrafo único. O infrator deverá proceder ao pagamento da multa no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão
administrativa sancionadora proferida.
Art. 9º Os recursos oriundos das penalidades previstas neste Decreto
serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde, salvo nas hipóteses
descritas no § 2 º do art. 3º deste Decreto, em que poderá ser prevista a
destinação dos recursos diretamente aos municípios.
Art. 10. Aplicam-se subsidiariamente às disposições deste Decreto as
previsões contidas nos Decretos nºs 5.496, de 20 de março de 2020, e
6.206, de 22 de junho de 2020.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, e vigorará
enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 02, de 20 de março de 2020.
Rio Branco – Acre, 08 de outubro de 2020, 132º da República, 118º do
Tratado de Petrópolis e 59º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre





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Fonte acjornal.com

Não usar máscara na rua ou não ter “app ”StayAway Covid na escola poderá dar multa até 500 euros | Coronavírus

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Não usar máscara ou viseira na via pública (em locais movimentados) ou não ter instalada e activa a aplicação StayAway Covid (em contexto laboral e académico) pode dar origem a uma multa entre os 100 e os 500 euros. No caso de pessoas colectivas, as multas partem dos mil euros e podem chegar até aos 5 mil. A proposta é feita pelo Governo e terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República para que possa entrar em vigor. A intenção já tinha sido anunciada no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira pelo primeiro-ministro, mas não eram ainda conhecidos os detalhes da medida, nem os valores da coima a pagar em caso de incumprimento. As medidas incluem-se no pacote de restrições que acompanham o agravamento do nível de resposta do país para situação de calamidade.

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Fonte www.publico.pt

Campinas aplica 294 multas de R$ 100 por falta de máscara – Cotidiano

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Uso obrigatório de máscaras vale para todo o Estado de São Paulo desde maio (Foto: Denny Cesare/Código19) 

Quase dois meses após o início da aplicação da multa municipal de R$ 100 para quem não usa máscara em Campinas, um total de 295 pessoas foi punida pelo uso incorreto da proteção individual durante a pandemia do novo coronavírus. Novo balanço da Prefeitura aponta que entre 19 de agosto e 4 de outubro foram arrecadadas 48 multas em dinheiro e 11 cestas básicas.

O valor arrecadado é, então, de R$ 5,9 mil e a inadimplência, 83,7%. Essa multa de R$ 100 foi criada em agosto em Campinas após resistência da Administração em usar a do governo estadual, de R$ 500. Essa mais cara foi criada pelo governador João Doria (PSDB) em julho como forma de incentivar e punir quem não usava máscara na pandemia (leia mais aqui).

Diferente do Estado, cuja fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária Estadual, em Campinas ela é aplicada pelo efetivo da Guarda Municipal. Além disso, o valor arrecadado é destinado para o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e pode ainda ser revertido em cestas básicas.

No último balanço, divulgado no dia 18 de setembro, tinham sido aplicadas um total de 261 multas por falta de máscara.
Segundo o Executo, os infratores que não pagaram o valor ainda terão os nomes incluídos na dívida ativa da Prefeitura. Assim que multado, o infrator tem até cinco dias para pagar o valor.

No Estado de São Paulo, o uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos está valendo desde maio, regulamentado em cada cidade pela Prefeituras.

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Fonte www.acidadeon.com

Elton John pode levar multa de R$ 6,5 mil por não usar uma máscara em público na Itália – Monet

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Elton John sem máscara com um amigo em Capri, na Itália (Foto: Instagram (@fotoflashcapri))

Elton John sem máscara com um amigo em Capri, na Itália (Foto: Instagram (@fotoflashcapri))

O músico Elton John pode ser multado em 910 libras (cerca de R$ 6,5 mil) por não usar máscara em público depois de fazer uma refeição em um hotel chique em Capri, na Itália. Atualmente de férias com sua família na ilha, Elton John, 73 anos, posou para uma foto com um amigo do lado de fora do Grand Hotel Quisisana, um resort cinco estrelas, e descumpriu as orientações dos órgãos de saúde em relação ao distanciamento social.

A região está aplicando uma regra que determina que as máscaras devem ser usadas ao ar livre em espaços públicos, como em bares, lojas e restaurantes. Segundo o portal Daily Mail, uma reclamação oficial foi feita pela Codacons, a associação nacional de defesa do consumidor da Itália, sobre a conduta de Elton John. O cantor não só estava sem máscara nos degraus da frente do hotel, como também abraçou o amigo em uma foto postada no Instagram, desprezando o distanciamento social.

A Codacons (Coordinamento Delle Associazioni per la Difesa dell’Ambiente e dei Diritti Degli Utenti E Dei Consumatori) queixou-se ao chefe da polícia de Nápoles, ao conselho municipal de Capri e ao governo regional da Campânia, afirmando que Elton John tinha “quebrado as regras”. Carlo Rienzi, o presidente da associação, disse: “As regras são iguais para todos. O povo da Campânia é obrigado a usar máscaras do lado de fora e o mesmo vale para VIPs e pessoas famosas”. A multa máxima é de R$ 6,5 mil, sendo o mínimo R$ 2,1 mil.

Elton John e David Furnish (Foto: Getty Images)

Elton John e David Furnish (Foto: Getty Images)

A denúncia foi defendida por Roberto Russo, empresário amigo de Elton John, que disse que o cantor foi ao hotel depois que chegou ao porto de Capri em um iate e, supostamente, usou uma máscara o tempo todo. Tendo chegado ao hotel para se juntar à família para um drinque, Russo disse que “Conforme a lei permite, ele bebeu um aperitivo sem usar máscara. Ele não pisou nas ruas de Capri!”. Em declarações à Ansa, a agência nacional de notícias da Itália, continuou: “Éramos as únicas pessoas no bar e o regresso ao iate ocorreu da mesma forma, com o uso de máscaras. Codacons deve checar seus fatos!”.

Elton John é homenageado em The Nation’s Favorite Song (Foto: getty images)

Elton John é homenageado em The Nation’s Favorite Song (Foto: getty images)

A imagem mostra Elton John nos degraus da entrada do hotel, sem máscara. A Itália – que no início da pandemia foi um dos países mais atingidos, aplicando uma das primeiras medidas de isolamento – está procurando estender o atual estado de emergência do país até o final de janeiro. As regras para combater a pandemia de Covid-19 estão em vigor até 15 de outubro no país, mas devem ser estendidas até o início de 2021. Os números são altos na Itália, com 1.500 novos casos registrados todos os dias. O número acumulado de mortos é de 35.800.



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Fonte revistamonet.globo.com

Mais 2 técnicos da NFL recebem multa astronômica por não usarem máscara à beira do campo | futebol americano

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A NFL está mesmo determinada a exigir que as franquias respeitem e sigam à risca os protocolos sanitários durante os jogos por conta da pandemia do coronavírus. Depois de Denver Broncos, San Francisco 49ers e o Seattle Seahawks serem multados por violarem o uso de máscaras no banco durante os jogos da semana 2 da liga, mais dois técnicos foram punidos pelo mesmo motivo. São eles: Sean Payton, do New Orleans Saints, e Joe Gruden, do Las Vegas Raiders.

Sean Payton punido por não usar máscara — Foto: Gettyimages

As franquias que não cumpriram os protocolos receberam multa milionária. Cada time foi punido em US$ 250 mil, cerca de R$ 1,34 milhão. No caso dos técnicos, o valor a ser pago pela infração pessoal é menor, US$ 100 mil, cerca de R$ 539 mil.

Sean Payton e Joe Gruden foram flagrados sem máscara na rodada desta segunda-feira entre New Orleans Saints e Las Vegas Raiders. No final de semana, outros três técnicos já tinham sido punidos: Vic Fangio, dos Broncos; Kyle Shanahan, dos 49ers; e Pete Carroll, dos Seahawks.

– Estou fazendo o meu melhor. Sabe, eu peguei o vírus. OK. Estou fazendo o meu melhor. Sou muito sensível sobre isso, mas estou chamando jogadas. Só quero me comunicar nessas situações e peço desculpas. E se for multado, terei que pagar a multa, mas sou muito sensível em relação a tudo isso e eu peço desculpas – disse Gruden em entrevista antes de sair a punição.

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Fonte globoesporte.globo.com

Técnicos são flagrados sem máscara à beira do campo, e times recebem multa milionária na NFL | futebol americano

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Os técnicos também foram punidos. Vic Fangio, dos Broncos; Kyle Shanahan, dos 49ers; e Pete Carroll, dos Seahawks, foram multados em US$ 100 mil, cerca de R$ 539 mil. Os três foram flagrados sem máscara durante as partidas do fim de semana.

O número de clubes e técnicos punidos pode aumentar. Na rodada de segunda-feira, Sean Payton, do New Orleans Saints, e Joe Gruden, do Las Vegas Raiders, também foram flagrados sem máscara. Após a vitória dos Raiders, Gruden, que não sabia da punição aos outros treinadores, disse que tem tentado respeitar as normas de proteção contra o coronavírus.

– Estou fazendo o meu melhor. Sabe, eu peguei o vírus. OK. Estou fazendo o meu melhor. Sou muito sensível sobre isso, mas estou chamando jogadas. Só quero me comunicar nessas situações e peço desculpas. E se for multado, terei que pagar a multa, mas sou muito sensível em relação a tudo isso e eu peço desculpas – disse Gruden.

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Fonte globoesporte.globo.com

Weintraub perde recurso contra multa de R$ 2 mil por não usar máscara em protesto

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O governo do Distrito Federal rejeitou um recurso de Abraham Weintraub, multado em R$ 2 mil em junho por não usar máscara em um protesto pró-Bolsonaro.

Agora despachando do Banco Mundial, nos EUA, Weintraub foi informado da decisão e tem até o fim do mês para recorrer novamente.

Se o ex-ministro for derrotado mais uma vez, terá o nome inscrito na dívida ativa do DF.

(Por Eduardo Barretto)

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É repórter do jornal O Globo e da revista Época. Atuou como repórter no Estadão, na Coluna do Estadão e no Correio Braziliense. Formada pela PUC Minas, está em Brasília desde 2006 e atualmente se dedica a desvendar os bastidores da política no Congresso e no Palácio do Planalto.
Guilherme Amado passou por O Globo, Veja e Extra. Recebeu os prêmios Esso e Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. É JSK Fellow na Universidade Stanford, e integrante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Fica entre Brasília, São Paulo, Rio e onde mais houver uma boa história para contar.
 
Eduardo Barretto passou pelo jornal O Globo e pelos sites Crusoé e Poder360. Colaborou também para a Associated Press e O Estado de S. Paulo. Estudou na Universidade de Brasília e na London School of Journalism. Fica baseado na Capital Federal, onde busca histórias sobre o poder.
Naomi Matsui passou pela revista Veja e pelo site Poder 360. Também colaborou com O Estado de S. Paulo e o UOL. Cobriu Congresso Nacional, Palácio do Planalto, e as eleições presidenciais de 2018. Formada em jornalismo pela Mackenzie, mora em Brasília, onde cobre as diferentes áreas do poder.

Guilherme Amado passou por O Globo, Veja e Extra. Recebeu os prêmios Esso e Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. É JSK Fellow na Universidade Stanford, e integrante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Fica entre Brasília, São Paulo, Rio e onde mais houver uma boa história para contar.
 
É repórter do jornal O Globo e da revista Época. Atuou como repórter no Estadão, na Coluna do Estadão e no Correio Braziliense. Formada pela PUC Minas, está em Brasília desde 2006 e atualmente se dedica a desvendar os bastidores da política no Congresso e no Palácio do Planalto.
Eduardo Barretto passou pelo jornal O Globo e pelos sites Crusoé e Poder360. Colaborou também para a Associated Press e O Estado de S. Paulo. Estudou na Universidade de Brasília e na London School of Journalism. Fica baseado na Capital Federal, onde busca histórias sobre o poder.
Naomi Matsui passou pela revista Veja e pelo site Poder 360. Também colaborou com O Estado de S. Paulo e o UOL. Cobriu Congresso Nacional, Palácio do Planalto, e as eleições presidenciais de 2018. Formada em jornalismo pela Mackenzie, mora em Brasília, onde cobre as diferentes áreas do poder.
 

 



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Fonte epoca.globo.com

Resistência ao uso de máscara penaliza 99 pessoas com multa no Ceará – Metro

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A resistência ao uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus levou 99 pessoas a sofrerem multas no Ceará entre os dias 20 e 31 de agosto. As informações foram divulgadas na tarde desta quinta-feira (3), pelo Governo do Estado. Mais de 16 mil pessoas foram abordadas pela falta ou uso inadequado da máscara em todo o Ceará no mesmo período.

Entre os dias 20 e 23 de agosto, as fiscalizações no Estado já haviam multado 24 pessoas pela mesma infração. Ao longo do mês, os agentes continuaram fiscalizando e multaram mais 75 pessoas que resistiram usar máscaras de proteção. Três estabelecimentos comerciais também foram autuados. Um restaurante já havia sido multado por não cumprir as determinações sanitárias contra o novo coronavírus entre os dias 20 e 23.

Abordagens

A PM foi responsável por abordar mais de 10.500 pessoas nos dias de vigor da nova lei. No mesmo período, a Agefis realizou 310 ações de fiscalização que resultaram na abordagem a cerca de 5.600 pessoas na orla de Fortaleza e Centro da Capital. A Vigilância Sanitária também tem intensificado as fiscalizações no Ceará. Constantemente são visitados restaurantes, supermercados e academias. 

Segundo o governo do Estado, equipes de fiscalização trabalham a conscientização, distribuem máscaras de tecido, panfletos educativos e álcool em gel 70%. A Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde do Ceará, Guarda Municipal e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), são alguns dos órgãos que participam das ações, que também contam com instâncias em cada um dos municípios cearenses.

“Sabemos que o número de casos de Covid-19 tem reduzido bastante nas últimas semanas, mas a pandemia e a transmissão continuam existindo em nosso Estado”, alerta Jane Cris Cunha, da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). “A Secretaria da Saúde vem intensificando as ações de fiscalização nos estabelecimentos com plano de retomada das atividades econômicas de modo que essas atividades sejam realizadas de forma mais seguras, baseadas no novo normal”, pontua.

Os agentes seguem fiscalizando no Estado desde o início das fases de retomada do plano econômico. Antes não era possível autuar estabelecimentos que permitiam o acesso de pessoas sem máscara ou que estivessem utilizando o equipamento de forma inadequada. “Todos que foram abordados não se recusaram a colocar a máscara. Entretanto, já foram autuados três estabelecimentos por permitirem a entrada de pessoas sem máscaras ou circulando com elas de forma inadequada”, conta.

Exceções

O cidadão que retirar a máscara provisoriamente enquanto estiver consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares, não pode ser multado. O mesmo vale para motoristas de veículos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.




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Fonte diariodonordeste.verdesmares.com.br